Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

Lei assegura tratamento de câncer de mama e de colo de útero no SUS

A Lei n.º 11.664/2008 publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União (DOU) assegura às mulheres o tratamento de câncer de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita